A Lei do Bem está de volta. Smartphones mais baratos à vista?

intermediariosdoanoteaser

Uma vitória, pelo menos parcial, foi conseguida nesta semana para o mercado de smartphones. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conseguiu reverter na Justiça o fim da Lei do Bem.

Uma liminar concedida pela 1º Região do Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a volta da isenção do PIS/Cofins para produtos de informática, incluindo nessa categoria os smartphones.

A decisão favorável leva em consideração a rasteira que o governo federal deu nas empresas. A proposta inicial era que a isenção dos impostos fosse válida até 2018. No entanto, o governo não só autorizou a volta da alíquota na virada do ano, como reajustou de 9,25% para 11,75%. Com isso, muitas empresas que fizeram investimento pensando a longo prazo, e em um cenário melhor, se sentiram lesadas.

Smartphones podem ficar até R$ 400 mais baratos. Decisão da Justiça cabe recurso.

Em fevereiro, dois meses após o fim da Lei do Bem, alguns dispositivos tiveram um aumento de quase R$ 400, como pode ser constado em um levantamento feito pelo AndroidPIT.  Com a volta da isenção do imposto, a expectativa é que o preço dos aparelhos tenha uma leve melhora.

 

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Levantamento aponta o quanto o preço dos smartphones são sensíveis a volta do imposto / © ANDROIDPIT

No entanto, é cedo para comemorar. De acordo com a própria Abinee, a decisão ainda cabe recurso e, como o governo está correndo atrás de receita, é bem provável que isso aconteça. Em comunicado oficial, a entidade afirmou:

"A Abinee avalia que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal é importante, pois reestabelece os incentivos do Programa de Inclusão Digital, estabelecidos pela Lei 11.196 (Lei do Bem), que contribuem para o acesso à tecnologia, principalmente por parte da população de baixa renda, bem como para a geração de empregos formais no país e para o combate ao mercado ilegal de produtos de informática."

A Lei do Bem foi criada pelo governo como parte do Programa de Inclusão Digital. A proposta isenta o PIS/Cofins de aparelhos com preço de até R$ 1.500. Em contrapartida, os dispositivos são obrigados a vir com um pacote de aplicativos nacionais. Além disso as empresas são obrigadas a fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento em território brasileiro.

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70 Comentários
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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.
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  • Pedro Marcello 23
    Pedro Marcello 30/04/2016 Link para o comentário

    Olha , eu vi um smartphone da Motorola , o moto G 3 geração na casas Bahia por 899 e o galaxy j7 por 1.099 na casas Bahia tbm então se for verdade acho que já tá valendo...Espero compra um quantum go neste mês


  • Armando Figueirêdo 18
    Armando Figueirêdo 29/04/2016 Link para o comentário

    Acontece que a lei não obriga as empresas a abaixarem nada. Só se elas quiserem.

    Tiago


    • Dolores das Dores 25
      Dolores das Dores 30/04/2016 Link para o comentário

      Basta uma grande empresa abaixar que as outras meio que se obrigam a fazer o mesmo para não perder os clientes! ;D


  • Carlos Alves 12
    Carlos Alves 29/04/2016 Link para o comentário

    Só tem um detalhe. O Moto X Play estava R$ 1.499,00 no preço oficial da loja em dezembro. Em janeiro/fevereiro passou a R$ 1.699,00. Alguns sites ofereciam por um valor menor, mas os preços oficiais eram esses.


  • Ciganows 12
    Ciganows 29/04/2016 Link para o comentário

    Nós sabemos exatamente oq irá acontecer neh gente... Os smartphones que custavam 1,399 e agora 1,599, simplesmente vão voltar pro preço normal 😤


  • Anttonio Netto 20
    Anttonio Netto 29/04/2016 Link para o comentário

    estes supostos "11%" não significa nada, pois os aparelhos subiram muito mais do que isso.. ou seja.. agora as lojas vão "baixar" os "11%".. mais que na verdade no final das contas ainda não vai ser o preço que deveria ser.. entenderam..
    Brasil gente, Brasil..


  • Denis 57
    Denis 29/04/2016 Link para o comentário

    Aguardemos as cenas dos próximos capítulos dessa novela.


  • bryant36 33
    bryant36 28/04/2016 Link para o comentário

    cabe a ressalva que essa liminar pode ser cassada a qualquer momento, ainda é cedo pra comemorar.


  • J H Gouveia 30
    J H Gouveia 28/04/2016 Link para o comentário

    Meu moto x play mais perto


  • J H Gouveia 30
    J H Gouveia 28/04/2016 Link para o comentário

    Estava na hora de volta essa lei, ainda mais numa recessão dessa que estamos passando

    Kiritsu Yakagami


  • 8
    Fabiano Forte 28/04/2016 Link para o comentário

    Se realmente caírem os preços, é correr pras lojas, antes que a liminar seja cassada!

    Kiritsu Yakagami


  • Flavio Rampazzo 26
    Flavio Rampazzo 28/04/2016 Link para o comentário

    Se o governo quer receita que ganhe pelo volume de vendas e não explorando os contribuintes!

    Kiritsu YakagamiJ H GouveiaFabiano ForteArthur S.


  • 13
    Jonathas Queiroz 28/04/2016 Link para o comentário

    Espero que essa lei realmente volte a funcionar, pois assim os preços iram cair e teremos mais facilidade na compra de um novo aparelho.

    Kiritsu YakagamiJ H GouveiaArthur S.


  • 20
    KcoP 28/04/2016 Link para o comentário

    Bom dia a todos.
    Sou a favor e ao mesmo tempo contra aos tais incentivos. Explico pq:
    Setores automobilísticos por exemplo já tiveram incentivos como esses. O problema é que o governo concede isenção de alguns impostos e a indústria não repassar os mesmos para o consumidor. Ela muitas vezes continua praticando o mesmo valor, consequentemente o lucro aumenta mais e mais.
    Sou a favor do incentivo, desde que seja acompanhado de perto por órgãos de fiscalizacão.

    Já sei como isso funciona...O consumidor sempre eh lesado. Brasil Brasil Brasil.

    Andinho D.Rodrigo Reinaux


    • Rodrigo Reinaux 27
      Rodrigo Reinaux 28/04/2016 Link para o comentário

      Não seria a favor do Estado abrir mão de receita se o ambiente empresarial aqui no país fosse mais favorável às empresas. Elas pagam impostos demais e isso sempre é repassado ao consumidor, que acaba tendo que pagar mais por produtos. Já que o Estado não sabe mesmo gastar o que ganha, que não ganhe! E que tenhamos produtos mais baratos, claro! =P


  • arnaldo c. 6
    arnaldo c. 28/04/2016 Link para o comentário

    AI SIM AGORA VOU COMPRA MEU MOTO G TURBO

    J H Gouveia


  • 9
    Vinicius H. 28/04/2016 Link para o comentário

    Só porquê eu acabei de comprar a porra do J5 por R$ 929.


  • Rogério Valente 29
    Rogério Valente 28/04/2016 Link para o comentário

    Eu sou contra esse tipo de incentivo.
    Quando se dá incentivo a um setor, principalmente da indústria, o governo deixa de arrecadar e prover melhores serviços básicos.
    Apesar que, mesmo com a altíssima carga tributária, os governos - TODOS ELES - não prestam nenhum serviço de qualidade mesmo. Só pensam em desviar dinheiro público e beneficiar alguns poucos...

    Sou avesso a isso.
    O que nós consumidores precisamos é de concorrência entre as empresas para que tenhamos melhores preços.

    Souza Oliveira


    • Giordano Santiago 38
      Giordano Santiago 28/04/2016 Link para o comentário

      Um país com a mais alta carga tributária sobre o planeta, precisa ainda de arrecadar o máximo possivel de um determinado setor pra poder "prestar melhor serviços básicos". O senhor não pode estar falando sério.

      Daniel Ângelo Seraphim CarvalhoArthur S.Andinho D.Jorge Cabral


      • Rogério Valente 29
        Rogério Valente 28/04/2016 Link para o comentário

        Acho que você não entendeu meu comentário Giordano.

        Souza Oliveira


    • Rodrigo Reinaux 27
      Rodrigo Reinaux 28/04/2016 Link para o comentário

      O problema é que o nosso governo não provê melhores serviços básicos, seja com dinheiro ou sem. Fora as Universidades, onde foi que você viu um serviço do governo sem uma contra parte igual ou melhor na iniciativa privada?

      Os altos impostos são, na verdade, barreiras de entrada para novos concorrentes. A exemplo das empresas chinesas que não podem praticar preços tão baixos quanto no mercado chinês por conta da nossa carga tributária =/

      Andinho D.


      • Rogério Valente 29
        Rogério Valente 28/04/2016 Link para o comentário

        O mercado chinês não pode ser parâmetro para comparação.
        É sabido que lá a mão de obra é quase escrava. Os trabalhadores não tem direito a nada, ganham pouco e têm que trabalhar o dobro da jornada do trabalhador no Brasil.
        Um smartphone na China que é vendido pelo equivalente a US$150 nos EUA é vendido por US$350 e na Europa por €450.
        Altos impostos são barreiras em todo o mundo.
        Na Inglaterra, o trabalhador fica com apenas 50% do seu salário. A outra metade é do governo.
        Em alguns países escandinavos esse percentual é até superior ao da Inglaterra.

        A diferença é a cultura, a educação e a legislação.
        Os governos lá empregam o imposto do cidadão em serviços para esse.
        Então, não é SÓ a alta carga tributária que prejudica o mercado no BR.

        Lembre-se: mesmo reduzindo impostos as empresas mantém suas margens de lucro muito altas e enviam royalties às suas matrizes no exterior.

        Souza OliveiraPablo SilvaAndinho D.Ibrahim


      • Rodrigo Reinaux 27
        Rodrigo Reinaux 07/05/2016 Link para o comentário

        Foi o que eu falei, que o problema é que o governo daqui, tenha $ ou não, não é melhor do que os serviços da iniciativa privada.
        Eu tbm não comparei o preço do Brasil versos China, eu disse que as empresas chinesas que vendem aqui poderiam praticar um preço ainda menor, não fosse a carga tributária.
        Quanto à margem de lucro das empresas, aí realmente, entra cultura e educação, mas de quem compra.


  • 13
    Jason Vianna 28/04/2016 Link para o comentário

    Agora eu troco de aparelho com ctz.


  • Williams 18
    Williams 28/04/2016 Link para o comentário

    Bem que poderiam estender o benefício para aparelhos de valor maior, tipo R$2.500,00.

    Kiritsu YakagamiConta desativadaJason Vianna


    • 13
      Jason Vianna 28/04/2016 Link para o comentário

      Seria o ideal, mas...........

      Kiritsu YakagamiConta desativada


    • Kiritsu Yakagami 16
      Kiritsu Yakagami 28/04/2016 Link para o comentário

      embora eles dizem que não estendem, mas desde a última Black Friday os preços subiram muito, e foram de todos os aparelhos eletrônicos, e digo isso não só porque pesquisei muito os preços, antes, durante e depois da Black Friday, e o cenário mudou muito pra todos os eletrônicos


  • Phelipe B. 67
    Phelipe B. 28/04/2016 Link para o comentário

    Os aparelhos top desse ano dispararam seus preço. O Moto X 2014, por exemplo, antes era vendido por R$ 1499, todos esperavam o top de 2016 nessa faixa, mas o X Style e o X Force vieram com preços exorbitantes. O que eu quero dizer é o seguinte, independente da Lei do Bem estar valendo ou não, para esses aparelhos não fará muito diferença, pois eles ultrapassam facilmente a casa dos R$ 1700.

    Williams


  • 15
    Rafael Henrique 28/04/2016 Link para o comentário

    Moto X Play 16GB sem a lei do Bem estava por 1600 e alguma coisa! 1499 foi o preço que paguei no meu 32GB final do ano passado, quando a Lei estava para acabar!

    Jason ViannaWilliams


    • 82
      Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

      Pouca diferença.

      Denilson SilvaJason ViannaWilliams


    • Eduardo Rocha 37
      Eduardo Rocha 28/04/2016 Link para o comentário

      Que bom! O país está em crise, e por mínimo que seja a economia, está ótimo :-)


  • Leonardo Monteiro 3
    Leonardo Monteiro 28/04/2016 Link para o comentário

    tudo no brasil aumenta de preço e fica estagnado, nada volta ao preço que era antes...

    Brunno HonorioRenata Teles


  • Victor Lima 78
    Victor Lima 28/04/2016 Link para o comentário

    só os de ano anterior vão entrar nessa onda eu acho...lançamentos não entra de jeito nenhum

    Williams


  • Bruno Oliveira 17
    Bruno Oliveira 28/04/2016 Link para o comentário

    Smartphones mais baratos? Agr me pergunto se a LG vai trazer pro Brasil o LG-G5 SE ou a versão oficial do LG-G5 ;3 ;v

    Jason Vianna


    • CAV 57
      CAV 28/04/2016 Link para o comentário

      Ou as duas, o que seria melhor.

      Jason Vianna


    • Alexsandro G. 18
      Alexsandro G. 28/04/2016 Link para o comentário

      Não por que a Lei do Bem para produtos até R$ 1.499,99 então o G5 não vai se enquadrar neste valor

      Leonardo Alves


    • Arthur S. 40
      Arthur S. 28/04/2016 Link para o comentário

      Quero msm Nexus 5x


  • Andinho D. 19
    Andinho D. 28/04/2016 Link para o comentário

    Vendo um Moto g 2013 a preço de Lei do Bem


    • WellinghtonRafael 24
      WellinghtonRafael 28/04/2016 Link para o comentário

      300 reais?


      • 31
        Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

        R$ 300 num moto G 2013 não é preço de Lei do Bem, esse preço de R$ 300 já tá bem com uns 6 meses que vejo sendo praticado. Entre R$ 300 e R$ 350.


  • 14
    Paulo Márcio 28/04/2016 Link para o comentário

    Não se anime demais! Lembram dos HDs? A conversa do preço alto foi por causa da tsunami lá que as fábricas sofreram, pois então, já tá normalizado faz tempo a indústria de HD e por esse motivo o preço baixou? É capaz dessa lei voltar e continuar tudo na mesma.

    WilliamsRICNECRO


    • 14
      Yuri Barbosa 28/04/2016 Link para o comentário

      Tempo do tsunami o dólar tava na casa dos dois reais. E hj?

      Conta desativada


      • 14
        Paulo Márcio 29/04/2016 Link para o comentário

        Amigo, independente do dólar. Os HDs subiram antes da alta do dólar, bem antes!


  • 21
    Joao Paulo Santos 28/04/2016 Link para o comentário

    Não sei se foi a Lei do Bem ou promoção do dias das mães mesmo...
    Mas acabei de comprar um Zenfone 2, de 32GB por R$1144,08 e ainda consegui parcelar em 12x sem juros! Esse valor já com o frete incluso.
    Só tem a opção da cor vermelha, mas nem me importo com isso! Vc compra direto da loja oficial da Asus.


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 28/04/2016 Link para o comentário

      Comprei o meu no dia do consumidor na Americanas por 999,00! A promoção durou 7 minutos!
      Na ocasião também só tinha a cor vermelha! Aparelho espetacular brother, to gostando muito dele!

      Joao Paulo SantosCAV


      • 16
        Franklin Cardoso 28/04/2016 Link para o comentário

        Comprei o meu em dezembro 1.299 dourado 32GB. E não me arrependo nem um pouco . Aparelho excelente. Roda td e a tem uma multitarefa invejável.


    • Alexsandro G. 18
      Alexsandro G. 28/04/2016 Link para o comentário

      Tem que ver qual processador, por que a Asus tem versões de processadores Intel com velocidade reduzida, processadores inicial era 2.3GHz e teve a redução para 1.8GHz então verificar qual versão do processador Intel Aton


  • Castellar 3
    Castellar 28/04/2016 Link para o comentário

    Vamos que bixo da. inflação alta, empresas se retirando do mercado nacional. Bom! as que não se trata tiram, se limitam e deixam de trazer seus carros chefes. Titia Dilma, ajuda. Por que tu só tá fazendo mer%@$#


    • André Teodósio 6
      André Teodósio 28/04/2016 Link para o comentário

      tia Dilma? tchau, querida!

      Daniel Ângelo Seraphim CarvalhoGetulio


  • 73
    Jairo rios 28/04/2016 Link para o comentário

    Boas novas.


  • Alexandre Maia 39
    Alexandre Maia 28/04/2016 Link para o comentário

    Lei do bem seria o Galaxy S7 de 4.000 por 1.000.
    Mas nem o Moto G terceira geração tá esse preço o que me resta e continuar com o meu Galaxy S5 que da para o gasto.

    Tulio SchutzConta desativada


    • 82
      Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

      Aí é lei da galinha morta pow kkkk E beeem morta.

      Jason ViannaWilliamsLucas Goulart F.Romulo M


    • CAV 57
      CAV 28/04/2016 Link para o comentário

      Aí é querer demais também, né.
      Tudo que é bom tem o seu preço. Nem 4000 e nem 1000.

      Jason ViannaWilliamsConta desativada


    • Williams 18
      Williams 28/04/2016 Link para o comentário

      Só sonhando msm

      Jason Vianna


  • Kerssy Jhonnes Wistherpon 32
    Kerssy Jhonnes Wistherpon 28/04/2016 Link para o comentário

    Até que fim basta acontecer o primeiro processo do impeachment Dilma e ser aprovado já acontece essa coisa boa que é a Lei do Bem imagina quando ela sair.


    • 73
      Jairo rios 28/04/2016 Link para o comentário

      Vai sonhando .

      Lucas Goulart F.CAV


  • 99
    Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

    Vamos esperar...


  • 18
    Anderson diassis 28/04/2016 Link para o comentário

    No começo de dezembro paguei 440 reais no meu lg volt 4g, esses dias fui dar um olhada e achei por ate 1.100. A lei do bem ajuda muito, mas acho dificil o governo abrir mao desses impostos malditos.

    Jason Vianna


  • 82
    Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

    Com toda certeza a Dilma irá recorrer. Ou quem sabe o Temer. Mas de fato irá.

    Franklin CardosoMessias de Carvalho S.


    • 16
      Franklin Cardoso 28/04/2016 Link para o comentário

      Andreu a Dilma deve usar iPhone.

      WilliamsDenys M.Conta desativada


      • 82
        Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

        Vdd. E comprado pelo governo com o nosso dinheiro. Mas creio que ela ñ vai querer perder essa receita.

        Franklin Cardoso


    • 93
      Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

      Andreu a lei seria até Dezembro de 2018, mas a sua tia passou a perna no consumidor, para tapar o buraco das pedaladas fiscais! Essa veia é trapaceira nata.

      WilliamsConta desativada


      • 82
        Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

        Minha tia? Kkkkk
        Se fosse eu tava lá em Dubai cercado de odaliscas

        Jason Vianna


  • Brunno Honorio 29
    Brunno Honorio 28/04/2016 Link para o comentário

    Samsung cata essa!


  • 63
    José Luís Silva Martiniano 28/04/2016 Link para o comentário

    É está complicado comprar smart no Brasil, os preços subiram feito foguetes !!

    Williams


  • 31
    Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

    Eu li que a diminuição dos preços estaria nas mãos das lojas e não das fabricantes. Procede isso? De qualquer forma, ainda é cedo pra comemorarmos: de um lado, o governo querendo continuar nos assaltando, e do outro as lojas (inclusive as online) que na minha opinião também não ficam de fora.


  • 93
    Conta desativada 28/04/2016 Link para o comentário

    Xiiii acabou as desculpas da Xiaomi!


  • Eric Romero 39
    Eric Romero 28/04/2016 Link para o comentário

    Olha... primeira notícia realmente boa, em relação a economia, que vejo à algum tempo. Sejam bem-vindos, smartphones mais baratos!

    CAV


  • Blind 40
    Blind 28/04/2016 Link para o comentário

    Nem ligo para o pacote de BR apps que vem com os aparelhos da Xiaomi. Tu desliza e pronto, taca fora, até o navegador tu consegue fazer isso e a playstore tbm hahahah.


    Xiaomi DEMAIS!


    Se isso se concretizar logo, então verei o redmi 3 em torno dos 800 reais NO MÁXIMO.

    Renata Marques


  • Yure S. 35
    Yure S. 28/04/2016 Link para o comentário

    pelo menos uma noticia boa em tempos, mas será que os aparelhos que já foram lançados terão redução drásticas no preço ? aguardando cenas dos próximos capitulos

    CAVMessias de Carvalho S.

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