Anatel assume erro sobre adoção de franquia de dados para banda larga. Mas e agora?

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© nextpit

Da série “Antes tarde do que nunca”: em seu último relatório da Ouvidoria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu aquilo que 99,9% do país já sabia: de que adotar a franquia de dados para internet banda larga fixa é um erro e que a agência adotou um posicionamento equivocado sobre o assunto. 

O relatório foi produzido por Aristóteles dos Santos, ouvidor da Anatel. No texto, ele afirma que “a Medida Cautelar adotada pela Anatel, é necessário reconhecer, foi insuficiente e inadequada em face da relevância da questão [a franquia de dados para internet banda larga fixa]. E frente à repercussão negativa da decisão cautelar, a Agência se viu obrigada a rever sua posição inicial e determinar que por tempo indeterminado nenhuma limitação de acesso à internet seria imposta aos consumidores e que a decisão sobre o tema seria tomada pelo colegiado da Anatel, ou seja, pelo Conselho Diretor”. 

Ou seja, trata-se de um reconhecimento de que a agência falhou ao tratar sobre assunto. 

Leitura errada da legislação

Entre outros pontos do relatório, Santos destaca que a agência fez uma leitura equivocada da legislação, ao se posicionar em favor das operadoras na questão da franquia de dados.  Segundo seu texto “Não entendemos de onde surgiu a ideia de que seja um direito das Operadoras a liberdade de alteração dos contratos de serviço, de modo unilateral, e que ao consumidor deve ser resguardado apenas o direito de ser comunicado com antecedência dessa alteração”. 

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Anatel finalmente reconheceu sua postura equivocada na questão das franquias da banda larga/ © ANATEL

“Vemos aqui uma inversão, onde a intenção de se estabelecer uma proibição às operadoras quanto à manutenção de condições contratuais quando houver renovação de leis ou regulamentos mais favoráveis aos consumidores, na interpretação da SRC, foi transformada numa garantia contra esses mesmos consumidores. É lamentável e controversa esta visão até o momento não revista pela alta direção da Agência, mas que entendemos ainda pode desfazer esse equívoco.”

Os preços cobrados pela banda larga no Brasil

Outro ponto interessante levantado por Santos – e que também não é exatamente uma novidade – fala sobre os preços cobrados pela internet banda larga fixa no Brasil. O relatório traz uma tabela comparativa, com serviços de banda larga de diversos países, indicando velocidades, se há franquia de dados e, mais importante, quanto do salário mínimo é consumido ao pagarmos pelo serviço. 

TABELAANATEL
A internet banda larga fixa consome 15% do salário mínimo no Brasil. Em outros países, a média é 5%/ © Anatel

A partir da análise dessa tabela, o relatório chegou a cinco conclusões:

  • Planos com franquia convivem com planos ilimitados;
  • Especificamente, os planos ILIMITADOS, são direcionados para usuários Heavy Users;
  • Os planos com franquia, em geral, atendem a usuários de Plano Básicos, sendo, portanto, mais baratos;
  • Os planos com Franquias limitadas, em geral, ofertam mais que 100 GB por mês. Aqui no Brasil, a Vivo, por exemplo, queria oferecer apenas 10 GB aos pacotes mais populares (com 200kbp/s de velocidade) e 130 GB nos mais caros (com 25Mb/s). Ou seja, algo totalmente desproporcional com o que é praticado mundo afora.
  • Custo médio dos planos de banda larga em geral, comparado ao salário mínimo de cada país, sai mais caro no Brasil. Por aqui, pagar pela mensalidade do serviço compromete 15% da renda, enquanto a média geral é de cerca de 5%.   

Quais os próximos passos sobre o assunto?

É difícil dizer, infelizmente. João Batista Rezende, até então presidente e conselheiro da Anatel, entregou os cargos em agosto último por “razões de ordem pessoal”. Em seu lugar deve entrar Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele ainda não foi confirmado oficialmente no cargo, já que precisa ainda passar por uma sabatina, o que só deve acontecer após a votação impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Logo, com essa troca de comando, é complicado prever qual será o posicionamento da ANATEL sobre o assunto para os próximos meses. O que podemos esperar – e torcer – é que o relatório de Aristóteles dos Santos (que também está deixando o cargo) seja levado em consideração e a agência enterre de vez essa questão das franquias na banda larga fixa. Ou, ao menos, aperfeiçoe os planos de forma que heavy users e usuários médios tenham suas necessidades atendidas. 

Estaremos de olho. 

E você acha que as operadoras recuaram de vez na questão das franquias para internet banda larga fixa?

Ir para o comentário (53)
Rui Maciel

Rui Maciel
Editor Sênior

Jornalista especializado em Tecnologia há mais de 10 anos, é fanático por Cinema e já "zerou" o Netflix. Mora em São Paulo e se apaixonou pela plataforma Android quando comprou seu primeiro smartphone com o sistema operacional - o Nexus S - em 2011. Mas sabe que cobrir o tema não teria a mesma graça se não fosse a rivalidade com a Apple.

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53 Comentários
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  • 4
    fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

    Eu sou a favor de redes P2P exchange, infraestrutura descentralizada, por que raios nós precisamos das operadoras? imagina uma rede em que cada pessoa tem um roteador wifi com um alcançe de 1km, e as pessoas começam a interligar a bgç igual em cuba.


  • Phelipe B. 67
    Phelipe B. 19/08/2016 Link para o comentário

    Verdade seja dita?
    A ANATEL é um órgão comprado pelas operadoras. Irá aprovar tudo o que elas quiserem e só estão voltando atrás da cagada que fizeram com relação ao posicionamento sobre o limite de dados da Banda Larga Fixa, pois isso é um absurdo, principalmente para quem já tem contratos firmados com as operadoras.


  • 99
    Conta desativada 19/08/2016 Link para o comentário

    Acho que ainda não acabou...
    vem algo para ferrar com os brasileiros!

    Phelipe B.Antonio J Venancio


  • Hipopótamo Roxo do Mal 41
    Hipopótamo Roxo do Mal 19/08/2016 Link para o comentário

    Tá certo isso ?? eu vi mesmo uma internet ali de 200mbps e 100mbps de upload ou estou sonhando ??

    Roger J.


    • Roger J. 9
      Roger J. 19/08/2016 Link para o comentário

      Considerando o fato que se trata de países de primeiro mundo, sim, está certo sim. Há locais que a internet é justa inclusive no upload.

      Hipopótamo Roxo do Mal


  • Lewis Carlsen 26
    Lewis Carlsen 19/08/2016 Link para o comentário

    FINALMENTE!

    Felipe Doro


  • 20
    Whyatt Earp 19/08/2016 Link para o comentário

    Algumas coisas sombrias acontecem dentro da Anatel, o órgão vê o lado das operadoras e não da população.


  • 85
    Conta desativada 19/08/2016 Link para o comentário

    Agora só resta torcer para que o próximo já não tenha recebido uma "maleta recheada" das operadoras, e queira voltar com essa palhaçada de franquia....


  • 85
    Conta desativada 19/08/2016 Link para o comentário

    Agora só resta torcer para que o próximo já não tenha recebido uma "maleta recheada" das operadoras, e queira voltar com essa palhaçada de franquia....


  • 13
    Jefferson Rodrigues 18/08/2016 Link para o comentário

    Sou a favor de franquias, mas não sou a favor de um aumento astronômico nos planos ilimitados. Penso assim: quem trabalha e faz faculdade ou só trabalha acaba ficando muito tempo fora de casa. Ou seja, acaba usando a rede Wifi do trabalho e/ou da faculdade. Quando chega em casa, usa alguns minutos ou nem usa e já vai dormir. Acredito que acaba saindo caro, pois muitíssimas pessoas paga pelo telefone fixo mais a net. Se fosse com franquias, os planos sairiam mais baratos. Ou seja, haveria uma economia.


    • 85
      Conta desativada 19/08/2016 Link para o comentário

      Legal, então ligue para sua operadora e peça para limitar a sua Internet, já que é a favor de franquias. Se for levar esse pensamento em conta, nunca ia sair de um carro 1.0 só pq não dá pra correr na cidade...

      Eduardo Antonellyfss1704


    • Hidetoshi Nakata 2
      Hidetoshi Nakata 19/08/2016 Link para o comentário

      Se você não pode usar sua internet fixa, não perca seu dinheiro: cancele seu plano. Se quiser pagar por uma internet limitada por um preço (supostamene) justo, use sua rede móvel.

      fss1704


    • David Nigro 1
      David Nigro 19/08/2016 Link para o comentário

      Tu e a favor a franquia, fica usando o 3g ou 4g pow, cancela tua internet fixa babaca, porque 99,9% e contra essa palahaçada, tu e e um mau amado na vida, pq teus filhos se vc tiver vai gostar de saber que tua internet fixa e franquiadmas e eles nao vao mais poder assistir os desenhos deles no netflits avontade, acorda tabucudo.


    • 17
      fabio pinheiro 19/08/2016 Link para o comentário

      acontece que eles não iriam reduzir o valor para casos de franquias limitadas. eles iriam aumentar para casos de não-limitadas, então você continuaria pagando a mesma coisa e teria o limite definido. hoje talvez sua situação seja de usar pouco, mas isso pode mudar e você pode passar a precisar de uma banda ilimitada. e ai ?
      se os preços praticados e quantidades de limitações fossem comparaveis às de outros países, como mostrado na tabela acima, eu também acho que seria justo. Média de 5%, seria um plano de aproximadamente 40 reais para uns 100GB, 200GB limitados... aí seria bom o preço.. e uns 100 reais para ilimitado... mas...


    • 4
      fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

      Eu só quero ver daonde vai sair esse wifi do trabalho ou faculdade quando eles tiverem que pagar pelo seu acesso "grátis"


  • 63
    José Luís Silva Martiniano 18/08/2016 Link para o comentário

    Os serviços mais caros e de péssima qualidade está no brazilzilzilzilzilzil, uma vergonha!!!!

    Fabrício😃


  • João Vitor Holowka da Rosa 5
    João Vitor Holowka da Rosa 18/08/2016 Link para o comentário

    A decisão de existir franquia ou não para planos de internet será feita baseada única e exclusivamente na força do lobby e na quantidade do "jaba" que as operadoras colocarão na jogada. É ingenuo, no Brasil, pensar que algum relatório técnico fará diferença nessa questão. A única coisa que pode pesar contra é um desgaste político que não compense o aceite ao "jaba".

    Jefferson Rodrigues


  • 24
    Mario R. 18/08/2016 Link para o comentário

    As operadoras piram pq vêem as quantidades de chamadas de voz tradicional e SMS caírem em queda livre. Claro! Se tem WhatsApp e outros apps similares pra falar de graça, quem é que não quer? Ahhhhh, mas temos que ficar subordinados a esse lixo de serviço, só enchendo o bolsinho dessas operadoras podres? Por mim que vão à falência. Sai fora..


  • 24
    Mario R. 18/08/2016 Link para o comentário

    A gente paga a internet mais cara do mundo pra ter um serviço lixo! Reclamamos e nada adianta.. uma pessoa acostumada a usar e baixar bastante coisa, ver muitos vídeos e tals não vai se adaptar a ser "podada". Se isso vigorasse, o nível de reclamações e de processos iriam aumentar exponencialmente.. já é uma grande M... Eles vão é falir com tanto processo.. até porque se for franquia limitada, os valores pra continuar tendo uma navegação, digamos assim, bem tranquila e sem tantas privações, devem ser muito caros.. melhorem o lixo de qualidade do serviço pra poder querer tentar conversar sobre franquia... Dizem que é tendência mundial ser internet com franquia.. mas e o lixo de qualidade de serviço? É ó, uma bosta.. sai fora... Isso é uma forma de censura disfarçada. Não engulo!


    • David Nigro 1
      David Nigro 19/08/2016 Link para o comentário

      Eu e uma galera de mais de 300 pessoas ja estavamos marcando um terrorismo, nos armarios da vivo da oi da net, com bombas caseira, iriamos destruir tudo na calada da noite


      • 4
        fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

        Xiu man, as paredes tem ouvidos.


  • Marllon Kevinn 22
    Marllon Kevinn 18/08/2016 Link para o comentário

    Chega metralhando todo mundo e falar " - Pronto eu cheguei nessa porra, eu quem mando agora! "


  • Victor Lima 78
    Victor Lima 18/08/2016 Link para o comentário

    ainda não acabou mas já é um passo pra acabar com esse absurdo

    Lucas Goulart F.


  • Rafael Nunes 26
    Rafael Nunes 18/08/2016 Link para o comentário

    Bom, pelo que eu entendi isso não resolve nada, pois quem assumir pode ou não querer agir em favor da população. E também da pra perceber que esse monte de cargos sendo abandonados ai deve ter sido pressão interna pessoas que não estão tendo seus interesses sendo atendidos. Acho que esse assunto ainda está longe de se resolver. Todo mundo sabe que a Anatel é pau mandado das operadoras.

    Essa pessoa que vai assumir a Anatel está longe de saber como funciona o mundo de tecnologia hoje. Quem deveria assumir esse cargo, deveria ser uma pessoa que trate as coisas com transparência e como a tecnologia tem que ser hoje, e não um político com pensamento da década de 60 e 70. Do jeito que anda esse assunto, ainda acho que a franquia de internet fixa seja implementada no futuro.

    Lucas Goulart F.Bruno. S. D.


    • 22
      Guilherme Lima 18/08/2016 Link para o comentário

      Talvez esses cargos sendo abandonados por motivos pessoais sejam na realidade por causa da DILMÃE indo embora.


  • 31
    Conta desativada 18/08/2016 Link para o comentário

    Agora senta e chora


  • 13
    Thiago da Gama 18/08/2016 Link para o comentário

    recuaram temporariamente

    Lucas Goulart F.Guilherme LimaRenato Lima


    • 4
      fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

      são as olimpiadas. Espera só um pouquinho....


    • 4
      fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

      Eu to torçendo pra eles limitarem, adoraria ver o quebra pau da porra que isso iria dar.


  • 6
    Marcelo Antônio 18/08/2016 Link para o comentário

    Primeiramente, fora Temer!!!

    fss1704Lucas Goulart F.maria


    • Ronaldo 45
      Ronaldo 18/08/2016 Link para o comentário

      Chora mais!


  • J H Gouveia 30
    J H Gouveia 18/08/2016 Link para o comentário

    Se limitado, pelos deveria ser acumulativo caso não use toda a franquia. Mas aqui é sempre assim, a lei da vantagem.


  • ULISSES VICENTE 7
    ULISSES VICENTE 18/08/2016 Link para o comentário

    Esses Órgãos reguladores, são desregulados, pois a grande parte são preguiçosos. Eles tinha. que ter uma espécie de redação jurídica para analisar contratos e etc. mas fazer o que. Aqui eles acham quemanda é fazem o querem!!


  • Rafael Dantas 24
    Rafael Dantas 18/08/2016 Link para o comentário

    Agora eles "admitem o erro" porque não é mais interessante ficar batendo nessa tecla. Até o "boneco de alpiste" do João Rezende saiu de fininho, pois ele só fez aquilo que mandaram ele fazer.
    Ficou tão óbvio que esse "limite" só traria benefícios as operadoras. Até quem não entende nada de internet percebeu isso de cara.
    Uma das coisas mais positivas desse episódio infame foi a certeza de que as agências reguladoras são tão inócuas quanto vendidas. Agora só falta as pessoas descobrirem que a democracia só existe no papel...

    Thiago Alves Reyneresfss1704Lucas Goulart F.Bruno. S. D.Tiago CurraloRonaldo


  • Ronaldo 45
    Ronaldo 18/08/2016 Link para o comentário

    Só porque o povo pressionou, a máfia vermelha do PT caiu e o novo governo não apóia essa sacanagem. Nota zero para a ANATEL. Tomara que o Temer acabe com esse antro de corrupção!

    Thiago Alves ReyneresEdson NeryBrunoJonny E.Sergio Moreira


    • Sergio Moreira 14
      Sergio Moreira 18/08/2016 Link para o comentário

      disse tudo

      Ronaldo


    • 7
      Sidney Sol #ConTV 18/08/2016 Link para o comentário

      Temer acabar com corrupção?! Kkkkkkkkk Só pode ser piada, só quem pode acabar com corrupção é cada um de nós. Já viu as listas de corrupção em que ele está incluído, além de ser vice da Dilma; e do PMDB, um dos partidos mais corruptos do Brasil, junto com PT e PSDB.
      O PT pode ter acabado, mas a ideologia dele continua.

      Daniel Araujo da CostaAnderson Gomesfss1704Eduardo Papa


      • Eduardo VP 26
        Eduardo VP 18/08/2016 Link para o comentário

        A corrupção brasileira só acaba quando cada brasileiro fizer essa reflexão interior e criar dentro se si mesmo a campanha "vamos acabar com toda corrupção que existe dentro de nós".

        Anderson GomesHelder Coutinho


      • Ronaldo 45
        Ronaldo 18/08/2016 Link para o comentário

        Me referi à corrupção na ANATEL. A corrupção no Brasil é uma metástase!

        Thiago Alves Reyneres


      • ManDruVa 8
        ManDruVa 31/08/2016 Link para o comentário

        IDEOLOGIA QUEM PARTIDO POLITICO ELE SE APODERA DE TUDO ATÉ DE PENSAMENTOS 00 NA KAMBADA


    • ManDruVa 8
      ManDruVa 18/08/2016 Link para o comentário

      E VC ACHA QUE ELES VÃO AGIR EM DEFESA DO CONSUMIDOR KKKKKKKKK VC É JUVENIL EM PENSAR QUE O TREMER DE MEDO DA VAIA VAI RESOLVER ESSA SITUAÇÃO KKKKKKKKKKKK CHORA MUITO MAIS E 00 NA KAMBADA TODOS LADRÕES E LOBBY TODO MUNDO FAZ MAS SÓ A FAVOR DAS OPERADORAS


  • Helder Coutinho 28
    Helder Coutinho 18/08/2016 Link para o comentário

    Primeiramente, seria interessante que as operadoras pudessem entregar a tal velocidade contratada de fato, pois é muito frustrante ter que se dar por satisfeito de poder usufruir de cerca de 10% da sua banda nominal contratada.

    Rui, eu concordo com vossa pessoa sobre o artigo, mas é complicado comparar as realidades.

    Sò para ilustrar um exemplo: um plano de telefonia móvel da T-Mobile, com dados móveis (cobertura 4G), voz e SMS ilimitados sai por US$ 95. Numa rápida conversão, isso custaria pouco mais de R$ 300 mensais.

    Esse é um valor de telefonia móvel que deve fugir da realidade de muitos leitores do portal, assim como foge da minha também.

    Implantar franquia de banda larga fixa é possível. Particularmente eu sou contra, pois me considero heavy-user (serviços de streaming e jogos online) e certamente eu consumiria a cota mensal em um final de semana fazendo download de algum jogo na Steam. Para que isso torne-se realidade, que seja então implantada uma infraestrutura decente, que possa entregar mais da velocidade contratada, e não apenas esses 10%, e que para contratar um serviço de dados ilimitado também não seja por um valor ridiculamente alto.

    Edson Nery


    • 12
      Sandro Klostermann 18/08/2016 Link para o comentário

      So pelo efeito de comparaçao, a banda larga no Canada é super cara, se convertida para reais, mais nao muito cara em relaçao aos salarios daqui. Na operadora que uso, como tenho banda larga e TV, para transformar minha franquia de 200GB (plano fibra 60mbps) em uma franquia ilimitada, basta pagar uma taxa extra de 15,00$ por mes. Eu acho esta uma soluçao que satisfaz a todo mundo...

      Helder Coutinho


  • 84
    Conta desativada 18/08/2016 Link para o comentário

    Assumir é uma coisa , fazer algo a respeito é outra


  • Eslim Fahl 14
    Eslim Fahl 18/08/2016 Link para o comentário

    Incrível como uma "Agência Reguladora" faz uma leitura/interpretação errada da legislação!
    E nisso a população brasileira que se f***.

    Thiago Alves ReyneresConta desativadaSergio Moreira


  • 13
    Ricardo Potter 18/08/2016 Link para o comentário

    Reduzir o estado já. Fim da Anatel, redução de impostos drástica, estímulo a companhias de fora a entrar no Brasil = mais empregos + concorrência + melhora do serviço + menor custo. Vivemos um verdadeiro cartel nas telecomunicações.

    Thiago Alves Reyneresfss1704Luli TrevisanNando FreitasRenato


    • Renato 30
      Renato 18/08/2016 Link para o comentário

      Fato, só não pode privatizar no mesmo modo que a Petrobrás que ficou uma empresa Pública/Privada. rs

      Jonny E.


      • ManDruVa 8
        ManDruVa 18/08/2016 Link para o comentário

        RESUMO DA ÓPERA: SE VC DEPENDER DO ESTADO SE FERRA SE DEPENDER DO PRIVADO SE FERRA DO MESMO JEITO SÃO ELES QUE FAZEM A REGRA DO JOGO LAMENTAVEL


    • ManDruVa 8
      ManDruVa 18/08/2016 Link para o comentário

      CONCORRENCIA ONDE MEU CARO JOVEM QUANDO HÁ UM CARTEL VC NEM PENSA EM CONCORRENCIA SÃO 4 OPERADORAS MONOPOLIZANDO O BRASIL TODO ESSA É A VERDADE QUE MUITOS NÃO QUEREM ENXERGAR E SÃO DEFENDIDAS ATÉ POR POLITICOS

      fss1704


      • 4
        fss1704 20/08/2016 Link para o comentário

        A falta de concorrência é resultado exatamente da existência da merdanarel


    • 2
      Thiago Alves Reyneres 27/08/2016 Link para o comentário

      Na verdade tudo no Brasil é Cartel, o Brasil é um país corrupto.

      ManDruVa


  • Jonnattan Silva 16
    Jonnattan Silva 18/08/2016 Link para o comentário

    Esses órgãos "reguladores" do Brasil são uma piada, assim como o Estado em si. Não estudam o assunto e não visam o respeito ao cliente.
    Vivemos nesse jogo de empurra empurra sujeitos aos péssimos serviços a preços absurdos.

    ULISSES VICENTERenato


    • Renato 30
      Renato 18/08/2016 Link para o comentário

      O povo que trabalha lá parece que sabe menos sobre o assunto do que aqueles que não trabalham. kkkkkkkkkk

      fss1704

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