Medida da Anatel contra o limite de dados na banda larga fixa ajuda aos usuários?

Medida da Anatel contra o limite de dados na banda larga fixa ajuda aos usuários?

Nesta segunda-feira (18/4), a Anatel publicou no Diário Oficial da União que os provedores de internet de banda larga fixa terão de fornecer ferramentas que permitam aos seus clientes acompanhar de forma detalhada como anda o consumo de dados de sua franquia. Sem esses mecanismos, as operadoras estão proibidas de cortar o acesso a web, bem como reduzir sua velocidade ou cobrar tarifas excedentes. 

A medida apenas permite que o usuário acompanhe o quanto está gastando em seu pacote de dados, com direito a histórico detalhado de uso do serviço e aviso de quando a sua cota estiver próxima do limite. Tudo embalado em uma interface “funcional e adequada”. 

Além disso, os provedores terão que informar ao consumidor sobre a presença do pacote de consumo de dados limitado "com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço". 

Medida da Anatel não ataca a principal questão: o limite do consumo de dados na internet banda larga fixa

Com isso, as operadoras de serviços de internet em banda larga estão proibidas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Isso valerá por 90 dias, quando os provedores devem comprovar à agência que as ferramentas estão à disposição do consumidor. Caso contrário, fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões. 

Mas isso ajuda o usuário de alguma forma?

Nossa opinião: NÃO! Ou, melhor dizendo, ajuda muito pouco. Isso porque a medida não vai ao âmago da questão: impedir de alguma forma que os provedores de internet sigam em frente com esse papelão de limitar o uso de dados dos serviços de internet banda larga fixa. Até porque a agência não tem competência legal para isso.  

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Anatel: ações pouco efetivas contra os provedores de internet / © Portal Anatel

Além disso, essas informações que a Anatel pede que sejam indicadas com clareza ao consumidor, nada mais são do que uma obrigação das provedoras. Elas se vendem como exemplos de transparência, mas fazem com que algumas informações essenciais de seus serviços fiquem bem escondidas em seus sites, exigindo uma infinidade de cliques para encontra-las. 

Isso só prova como a agência sempre foi leniente com certas práticas destes provedores. 

Conclusão

Ainda que o “Antes tarde do que nunca” caia sob medida nesta exigência da Anatel, o internauta brasileiro precisa continuar cobrando das provedoras de internet fixa que abandonem essa prática do limite de dados na internet banda larga fixa. Afinal, como explicamos em diversos artigos, essa medida pode atrasar ainda mais o Brasil na corrida tecnológica. 

Além disso, trata-se de uma determinação paliativa, que nada resolve a principal questão. Apenas adia a sua implementação, enquanto as provedoras desenvolvem essas tais ferramentas. Isso só mostra o quão pouco podemos contar com a agência reguladora das telecomunicações do Brasil. 

A briga continua conosco. Vamos a ela. 

E o que você acha dessa medida da Anatel? Será que ela ajudará o internauta brasileiro de alguma forma?

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Os comentários favoritos dos leitores

  • Phelipe B. 18/04/2016

    A verdade é que tem muito dinheiro saindo das operadoras e indo para ANATEL. Nenhuma agencia integra iria permitir um absurdo desse.
    As operadoras estão perdendo assinantes de suas Tvs, tal qual a Tv aberta está perdendo telespectadores para o Netflix.
    Essa história de redução é, na verdade, um boicote ao Netflix. O povo não pode abaixar a cabeça para essa safadeza!
    Já disse trilhões de vezes, as operadoras não podem mudar seus contratos unilateralmente, não pode fazer qualquer alteração nos planos sem autorização do assinante. Se metade dos assinantes movessem uma ação contra essas operadoras, essa farra iria acabar em menos de dois tempos.

  •   76
    Conta desativada 18/04/2016

    Só para vocês verem um exemplo. Estive em Portugal e comprei um chip da Vodafone. Paguei 10 euros e isso já veio de crédito. A ligação custa alguns centavos de euro. Assim que coloquei o chip no aparelho, veio um sms dizendo que eu tinha ganho mais 2,5 euros por confiar neles. Usei o telefone pra caramba e, quando acabaram os 12,5 euros, eles me deram mais 3 euros. E a internet veio junto no pacote, ilimitada e sem custo.
    É ou não é para ter inveja????

  • Luciano O. 19/04/2016

    Não dá pra pedir o impeachment da Anatel?
    Não tem condições assim... A agência que deveria cuidar dos interesses coletivos e fiscalizar a prestação do serviço público concedido, protege a operadora em detrimento do cidadão!

  • Kerssy Jhonnes Wistherpon 18/04/2016

    Anatel sem dúvidas está recebendo propina.

  •   82
    Conta desativada 19/04/2016

    Pra mim isso significa que é só questão de tempo limitarem. Se a ferramenta de acompanhamento de consumo será implementada então já está tudo legalizado.

98 Comentários

Escreva um comentário:
Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.
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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.

  • pelo amor de Deus gente, vamo acordar, vamo parar o Brasil, essa corja não pode ser mais forte que 200 milhões de cidadãos


  • Pode virar o jato da Lava a Jato pra Anatel que ai tem coisa


  • Polícia Federal, por favor investiguem a Anatelne seus dirigentes para que tenhamos lisura nos processos, afinal quem não deve não teme!


  • a anatel é a lider do cartel ! a luta continua ! vamos assinar petiçoes , reinvidicar junto a operadoras e no proprio site desse lixo de anatel !


  • Anatel não faz nada, é uma vendida!


  •   99
    Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

    O que eu acho dessa medida da Anatel?...
    A maior sacanagem!!!
    Primeiro as operadoras e os usuários se lascam



  • O brasileiro tem aquilo que merece. Internet sendo ferrada em prol das empresas de telefonia que prestam um péssimo serviço. Por isso eu não perdi o meu tempo vendo a votação contra Dilma, para falar a verdade, dei uma olhadinha e analisei, um monte de políticos falando "sim" para tirar ela usando argumentos sem sentido, do tipo: "Faço isso pela minha família, pelo povo brasileiro, pelo meus país, e para limpar a corrupção deste país que não suporta mais tanta corrupção", ai você olha o nome do deputado federal e procura sobre ele, e descobre que ele tem processos por corrupção, é mencionado no Lava Jato, e faturou milhões por facilitar empresas e receber propinas para isso. Estamos perdido, na minha cidade mesmo quando Dilma perdeu na câmara dos deputados, saíram um monte de gente felizes da vida, como se ela deixando a presidência iria mudar algo, esquecendo eles que Cunha e Temer fazia parte do governo dela, e com toda certeza, os dois sabiam das falcatruas. Bom passado domingo, entro em sites de notícias e pronto, começa a acontecer o que eu temia, e que o povo brasileiro que se julga inteligente, principalmente os que se acham estudados, estão agora se unindo para tentar dar anistia a Cunha, afirmando que ele errou, errou, mas ele foi um guerreiro por que ajudou a colocar o processo de Dilma. Lembrando a vocês que, o processo de Eduardo Cunha se iniciou muitos meses antes, porém não andou devido a influência dele, mesmo as provas estando ai, mesmo o banco da Suíça ter mandando todos documentos provando que ele é corrupto e que ele recebeu propina. Pois é, mesmo com tudo isso, ele vem conseguindo barrar sua cassação e não será cassado, porém conseguiu colocar o processo contra Dilma e contra o PT adiante, e conseguiu aprovação e conseguiu até mesmo apoio dos opositores que agora serão procurados pelo PMDB para se unirem e com isso, eles terão maioria para poder abafar o processo de cassação dele. Outro detalhe, o povo afirmou que melhor tirar Dilma, o erro foi focar apenas em Dilma e PT, e deixaram de lado Cunha, Temer e PMDB. Saiu matéria também sobre grandes empresas oferecendo jatinhos para deputados irem em Brasília votar, caso não conseguissem voos comerciais a tempo, corrupção viram, e também empresários enviou carta a Temer, pedindo a ele análise de muitas coisas, e estas muitas coisas é diminuir o poder do trabalhador e tudo o que ele conquistou, e vai ferrar também com o consumidor. Mas, brasileiro tem aquilo que merece, e a Vivo mostra isso na cara de todo mundo.


  • Não temos chances contra eles. Só mesmo o dia em que deixarmos o vício de lado e todo mundo boicotar por pelo menos 1 mês, ou cancelar as assinaturas, ai poderíamos ver mudanças.


  • Tenho pena dos argumentos, tanto da Anatel como da Vivo, a Vivo usa como exemplo países desenvolvidos como os Estados Unidos e países europeus. Porém lá, internet de 30 Megas é realmente internet de 30 Megas, quando vamos fazer download faz na velocidade de 30 Megas e não cortado em 80% como ocorre no Brasil, as Franquias lá são altas e a velocidade também e o preço praticado lá é muito baixo, ou seja, eles tem internet rápida de verdade, com franquia alta a preços baixos. A Vivo é esperta, na era de aplicativos de filmes e seriados, e na época da alta procura pelo Youtube, eles querem ganhar mais dinheiro, faturar mais é simples assim, ainda mais nestes serviços porcos que eles prestam para os usuários. Pois se a gente atrasa uma conta, é cobrado da gente juros, mas quando a internet cai uma, duas vezes, ou fica lento várias vezes no mês, nada ocorre com eles.


  • João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):

    "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende.

    "Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa questão da propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usuário. Foi má-educação", afirmou.


  • Só estão enrolando, o presidente da Anatel já disse que nunca mais existirá um serviço ilimitado.


  • A ANATEL é uma agencia que já devia ter sido reformulada há muito tempo.


  • É uma questão clara, as redes sociais mantem e disponibilizam memoria politica ao eleitor!!!!
    Também sincroniza todo tipo de movimento social.
    Agora protegida e criptografada se torna perigosa ,este é o resultado estão removendo o serviço !!!
    Direita e esquerda querem derrubar tudo isto, jogar as massas na idade das trevas.
    Internet e informação apenas para quem pode pagar muito !!!!
    Políticos apoiados por empresários medíocres e mal intencionados ,a resposta a eles deve ser dura e implacável
    Sou radio amador jamais deixarei de ter acesso a internet,boa sorte a todos.


  • Ajuda em absolutamente nada
    Deve ter muito dinheiro indo pro bolso da AnaLtel


  • Como assim "a agência não tem competência legal para impedir isso" ???
    Se a agência que é a reguladora das normas e práticas das telecomunicações no país não tem competência legal para isso, quem tem meodeos?!

    É pra f*der o c* do palhaço mesmo...


  • Não só por causa dessa questão do limite de dados, mas por tanto coisa aparecendo dia dia pra ferrar com o povo, não consigo ver outra solução a não ser mudar pra outro país!


    • Sabe aquela música "Brasil", de Cazuza? Tem um trecho que diz "Grande pátria desimportante, em nenhum um instante eu vou te trair..."

      Rapaz, amo esse lugar apesar de toda a safadeza, mas tá difícil continuar ein!


      •   76
        Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

        Eu também gostava do Brasil até começar a viajar o mundo. Até países como o México estão anos luz à nossa frente. A roubalheira aqui é tamanha que não sobra para nada, absolutamente nada!


  •   99
    Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

    Acho que não vai dar em nada...
    Mas vamos esperar...


  • Quem sabe, talvez essa petição possa ajudar a fazer essa palhaçada não seguir adiante:
    www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49269


  • Não dá pra pedir o impeachment da Anatel?
    Não tem condições assim... A agência que deveria cuidar dos interesses coletivos e fiscalizar a prestação do serviço público concedido, protege a operadora em detrimento do cidadão!


  • Esses políticos safados viajam para os paises de primeiro mundo, da onde deveriam tirar boas idéias para o Brasil, mas não fazem isso, eles querem mesmo nos deixar iguais aos paises comunistas, que são retardados economicamente, tecnologicamente e nunca conseguem se desenvolver. Brasil uma nova Cuba, é isso que eles querem, principalmente o PT, que é partido comunista e socialista. Ainda tem o Zé Povinho que vota nestes carniças, por programas esmolas!!!
    Acorda Brasil!!!!


    • Acorda Brasil²


    • Brasil caminha pra um precipício!

      Conta desativada


    • A ANATEL junto com os empresários donos das empresas armam essa contra o consumidor, e a culpa é de quem? Do PT, claro! ... Enquanto não souberem de quem é o problema e a quem se deve punir, nunca atingirão seus objetivos.

      Conta desativada


      • Vc esta parcialmente correto,é culpa do PT sim porque teve chance de se pronunciar e evitar.
        Na calada da noite políticos de todos os partidos conspiram contra o nosso povo eu e vc!
        Culpa é de toda esta classe politica emporcalhada,atolada em corrupção!!
        Classe que a muito não merece nosso respeito,e sem a qual não se governa um pais!!


      •   76
        Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

        O PT nomeou a diretoria da Anatel. Precisa dizer mais alguma coisa?


      • A diferença, amigos, é que tirar o PT do poder não evitará que as operadoras façam essas alterações nos planos... Muito pelo contrário! Acreditam que o possível governo Temer vai impedir isso ou vai apoiar?...
        E agora? Ainda acreditam que a culpa é do PT? m.tecmundo.com.br/internet/103865-dar-briga-governo-critica-anatel-vai-exigir-internet-ilimitada.htm


  • Um povo sem conexão digital é um povo com conhecimento muito abaixo dos que estão ligados na Grande Rede.


  • O foco da Anatel nunca foi ajudar! Ela Só esta regulamentando o que a Vivo e as operadoras querem, ou seja, ela nada mais fez o que a Própria Vivo disse que faria! Iria disponibilizar todas essas ferramentas para o consumidor medir os seus gastos... Só blá blá blá da Anatel! Isso não tem volta! Infelizmente! Meu contrato com a Oi já previa essa bosta de Franquia há anos e no meu caso, to na Mer**! São só 70GB/Mês e a Operadora já avisou que não vai disponibilizar mais para onde moro!

    CAVConta desativadaConta desativada


  •   82
    Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

    Pra mim isso significa que é só questão de tempo limitarem. Se a ferramenta de acompanhamento de consumo será implementada então já está tudo legalizado.


  • bom só nos ajudar a nós manter ciente do que estamos usando muito pouco ainda


  • Impeachment da Anatel, também, é o jeito...


  • É de se lamentar.


  • A anacartel está sendo muito complacente com essas operadoras de banda larga fixa, primeiro porque não faz cobranças por melhorias no serviço (aumento em velocidade) e no melhor atendimento aos clientes, e depois, abrir o mercado para que novas empresas se instalem em território nacional para explorar esse serviço que é feito por poucas firmas.


  •   76
    Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

    Só para vocês verem um exemplo. Estive em Portugal e comprei um chip da Vodafone. Paguei 10 euros e isso já veio de crédito. A ligação custa alguns centavos de euro. Assim que coloquei o chip no aparelho, veio um sms dizendo que eu tinha ganho mais 2,5 euros por confiar neles. Usei o telefone pra caramba e, quando acabaram os 12,5 euros, eles me deram mais 3 euros. E a internet veio junto no pacote, ilimitada e sem custo.
    É ou não é para ter inveja????


  •   76
    Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

    Cada vez mais penso em sair do Brasil. É cacetada de tudo quanto é lado. O ser humano que habita este país não pode ter sossego nunca. PQP!


  •   76
    Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

    Isso não vai ajudar nada. Só adia um pouco essa decisão esdrúxula da Anatel contra os consumidores e a favor das capitanias hereditárias das telecomunicações.

    Conta desativadaConta desativada


  • Anatel sem dúvidas está recebendo propina.


  • Isso é um cartel, como a anatel vai intervir em alguma coisa no Brasil... Se ela é manipulada aceito uns trocadinhos das operadoras para fazer o que elas querem. Brasil lixo 🚮


  • Isso é nada menos que um "cala a boca" pra ver se a população se acalma e deixa pra lá.

    Conta desativadaConta desativada


  •   85
    Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

    Era de se esperar, a anatel é comprada como tudo no Brasil. Parece até piada, um aplicativo para ver que meu consumo está acabando e terei que pagar a mais para poder continuar usando a Internet....


  • Boicote!!! #InternetJusta


  • aee ja era, vão querer limitar

    Conta desativada


  • Chega de viver nesse país !!!

    EU VOTO SIM !!! PARA QUE DEVOLVAM MEU PAÍS !!!

    Conta desativadaVinceConta desativadaConta desativada


  • Resumindo, não demos nenhum passo. E mais do que nunca ficou de evidente, a Anatel não parece estar muito afim de ajudar.

    Conta desativada


  • Não aguento mais pensar nessa possibilidade.

    Conta desativadaConta desativada


  • Essa porcaria de vivo querendo limitar tudo com seus preços absurdos para variar, já fiz portabilidade desse lixo para TIM e aconselho quem ainda não fez, fazer também


  • O pessoal mete o pau nas operadoras, na ANATEL, na VIVO, na NET, nos taxistas, em tudo!
    Mas ninguém sabe o quão burocrático e complicado é operar e prestar QUALQUER serviço no Brasil, tudo isso pra chegar um gringo e tomar seu dinheiro sem recolher tributos. Não estou dizendo que sou à favor disso tudo mas recomendo darem uma estudada antes de crucificar tudo e todos. Nosso país é uma M*RDA e é muito óbvio esses empecilhos serem repassados à nós, consumidores. Resumindo: O maior problema é o Brasil e não adianta nada querer boicotar, quem boicotar vai ficar sem, simples assim, precisamos mesmo de reforma tributária e fiscal, política etc. E como a chance disso acontecer é nula, precisamos na verdade devolver o país aos índios ou dar um hard reset nessa p*rcaria.


    • Quando qualquer empresa decide atuar em determinado país, cabe a mesma realizar um estudo prévio para verificar a viabilidade do projeto que pretende desenvolver.

      Isto chama-se, para muitos, de risco empresarial.

      É a mesma situação de um indivíduo abrir uma empresa de pequeno porte, não realizar os estudos de mercados adequados, e se resultar em prejuízo, deixar de pagar salários aos funcionários.

      A margem de lucro dessas operadoras de telefonia, no Brasil, é uma das maiores do mundo, e ainda assim se esforçam para reduzir os serviços e continuar aumentando o lucro.

      Tenho como exemplo a Sercomtel aqui de minha cidade, oferece serviços completos e de qualidade, por preços muito abaixo das operadoras internacionais de grande porte. Inclusive, esta já emitiu nota que não irá limitar a franquia de Internet fixa.

      Aliás, gostaria de destacar, que nesta pequena operadora, por R$ 20,00/mês, no pré pago (plano SuperPré Sercomtel) , já tem 3G e ligações locais para outras operadoras ilimitados.

      Então, sinceramente, discordo de tudo que você disse. Nosso país não ajuda, mas a grande responsabilidade é dessas empresas que buscam lucros surreais.


    •   76
      Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

      Por que é diferente em outros países? Por que na Europa eles têm lucro mesmo existindo Netflix? O problema no Brasil é que as empresas acostumam a ganhar muito e quando tem uma fatia desse lucro exorbitante levado por outra empresa, agem assim. Que se f* o consumidor. O negócio é ganhar, ganhar e ganhar. e nesse meio tempo, pagar algumas propinas. Já tivemos mensalão, petrolão, agora falta o telefonão.


  • As pseudo agências reguladoras são apenas um sindicato patronal , mais nada

    CAVConta desativada


  • Adiar o problema só agrava a situação. A Anatel apenas pôs uma máscara .


  • E não ajuda em poha nenhuna mesmo v;


  • Seria mais fácil essas merdas de operadoras inovarem e criarem a sua própria versão similar do Netflix e brigar por uma concorrência sadia e saudável.


  • A verdade é que tem muito dinheiro saindo das operadoras e indo para ANATEL. Nenhuma agencia integra iria permitir um absurdo desse.
    As operadoras estão perdendo assinantes de suas Tvs, tal qual a Tv aberta está perdendo telespectadores para o Netflix.
    Essa história de redução é, na verdade, um boicote ao Netflix. O povo não pode abaixar a cabeça para essa safadeza!
    Já disse trilhões de vezes, as operadoras não podem mudar seus contratos unilateralmente, não pode fazer qualquer alteração nos planos sem autorização do assinante. Se metade dos assinantes movessem uma ação contra essas operadoras, essa farra iria acabar em menos de dois tempos.


    • A questão e mais embaixo, o limite nao chega pra clientes velhos, somente quem tem limite no contrato, que segundo a vivo ja vem nos planos assinados desde fevereiro.... pra quem e cliente antigo nao muda nada, so aos novos (fevereiro ->). Entao no caso nao e unilateral... o foda e que mudaram a forma de contrato e como brasileiros nao leem o que assina, grande maioria, da essas merdas que ta acontecendo...

      Conta desativada


      • Tem certeza ? Os clientes antigos não terão franquia ?


      •   85
        Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

        Até onde sei sim, mas aqui é Brasil e é de se esperar de tudo. Mas não podem mudar seu contrato sem sua prévia autorização, se não é passível de processo...


      •   76
        Conta desativada 18/04/2016 Link para o comentário

        Os clientes muito velhos não tem limite no contrato. Mas tem que ser muito velho mesmo, porque as operadoras já vem colocando esse limite há alguns anos, só não vinham colocando em prática. Meu Virtua tem uns 6 anos e já tem a franquia no contrato.

        Conta desativada


      • Tem que ver o contrato, muitos clientes antigos tem franquia porém a operadora não cortava, agora se eles quiserem podem cortar. Veja o seu contrato antes de ligar reclamando quando exceder a franquia.

        Conta desativada


      • Gente, mas pensem, nesse caso realmente não é unilateral, mas daqui a cinco anos a velocidade que vocês têm contratada vai ser o suficiente? Para qualquer alteração de plano nós vamos perder os aspectos dos planos atuais. A Vivo está se posicionando dessa forma, mas não vi posicionamento nenhum da Oi sobre os clientes atuais e os novo.

        Conta desativada


      •   76
        Conta desativada 19/04/2016 Link para o comentário

        Até agora a NET (Virtua) não falou nada, mas tenho certeza que só está esperando atrás da moita. Se der certo para a Vivo, ela dá o bote também.


    • Eu sou cliente da GVT a mais de um ano e assim que ela tentar limitar meu acesso a internet estarei abrindo uma ação contra ela.

      Phelipe B.Conta desativadaConta desativada


    • Sensatez é o seu nome brother Phelipe! Comentário Perfeito!
      Falei algo parecido aqui tem alguns dias já!E como vc realmente disse... A Anatel ta recebendo muita grana por isso pode ter certeza! E claramente isso é um boicote ao Netflix, pois até a TV aberta esta perdendo telespectadores por conta do Netflix!


  • pra mim não ajuda em nada isso sim... pq ainda mantém essa medida mercenária das empresas


    • O que podemos fazer é mudar para outras operadoras com planos mais atrativos. Eu era cliente da vivo e assim que lançaram o plano da tim de 50 reais = 500 minutos, 1gb de internet e whatsapp sem descontar a franquia de internet não pensei duas vezes e muito de operadora.

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