A Oi pediu recuperação judicial. Como isso afeta seus usuários?

Os clientes Oi não ficarão sem serviço

Na nota oficial emitida pela Oi, a empresa garante que manterá normalmente suas atividades e que seus clientes não serão afetados com a interrupção de serviços, seja na telefonia móvel ou fixa, seja na internet banda larga.

Além disso, uma interrupção é bem pouco provável por outro motivo: a Oi arranjaria um sério imbróglio jurídico tanto com a ANATEL – com quem a operadora tem diversos compromissos assumidos - quanto com diversos órgãos de defesa do consumidor, já que a lei exige que as empresas que entram em recuperação judicial devem manter seus serviços em funcionamento. 

O Brasil corre o risco de ter uma concentração de mercado no setor de telecomunicações

Mas, pelo menos, por enquanto, o usuário da Oi pode ficar tranquilo. Mas ele deve denunciar a operadora à Anatel caso note queda de qualidade nos serviços prestados por ela. 

A Oi corre o risco de fechar?

Maior operadora de telefonia fixa e quarta maior na telefonia móvel, a OI é o que chamamos de “grande demais para quebrar”. Ou seja, a empresa recebeu aportes bilionários de diversas instituições financeiras, incluindo bancos públicos, como o BNDES. Logo, não interessa a ninguém perder o que foi investido na operadora em uma eventual falência.

Nesse caso, temos dois cenários: o primeiro é a operadora conseguir renegociar seus débitos com os credores e manter seus serviços funcionando normalmente. Lógico que isso implicaria em uma reestruturação total da empresa e, talvez, até a interrupção de investimentos em expansão. Mas é bastante provável que a companhia diminuirá de tamanho para que consiga honrar seus compromissos. 

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Um sinal de que esse cenário é o mais provável de acontecer é que as ações da OI voltaram a ser negociadas nesta terça-feira (21/6) na bolsa de valores brasileira (BM&FBovespa). No entanto, os papeis sofreram abriram em queda de mais de 30% no início do pregão.  

O segundo cenário é a compra da OI por parte da concorrência. Ainda é cedo para dizer sob quais condições isso se daria, mas é possível que Vivo e Claro foquem nos ativos da operadora – sua infraestrutura (antenas, backbones, etc) e base de clientes – e negociem para assumir os passivos (dívidas) restantes da empresa.

Concentração de mercado à vista?

Mas vocês notaram que eu não citei a TIM como uma das possíveis compradoras, certo? Isso porque a operadora em questão, há tempos, é alvo de rumores de que a Vivo e a Claro (e, até pouco tempo, a Oi) podem compra-la, algo que, pelo menos até o momento, não aconteceu. E agora, com esse pedido de recuperação judicial da Oi isso fica mais difícil. 

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Isso porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão federal que, entre outras funções, regula e fiscaliza fusões de empresas no Brasil, deve barrar que Oi e TIM sejam compradas pela concorrência, sob a alegação de que isso geraria uma concentração de mercado, com Vivo e Claro monopolizando o setor de telecomunicações, praticamente sem competição. 

Ou seja, pelo menos nos próximos meses, a Oi deve continuar operando normalmente. No entanto, caso o processo de recuperação judicial não seja bem sucedido, é possível que a operadora sofra intervenção de órgãos do governo federal, que assumirão sua administração. O risco maior é ter de ver a injeção de dinheiro público para salvar a empresa, sem ter o retorno. 

Em resumo: vamos acompanhar a situação com a devida atenção nos próximos meses. 

E o que você acha da situação da Oi?