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Operadoras podem bloquear IMEI do seu celular por falta de pagamento

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Você alguma vez já precisou bloquear o IMEI do seu smartphone por conta de ter perdido o mesmo, ou em caso de ter sido roubado? Ou talvez já viu casos de um smartphone pirata ter seu IMEI bloqueado? Até onde sabíamos, essas eram as algumas opções para acontecer o bloqueio, porém essa questão vai mais a fundo.

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Segundo o site Tecnoblog, as operadoras de telefonia Claro, Oi, Vivo e TIM podem bloquear o IMEI do celular caso ocorra a falta de pagamento. Cada operadora acima citada, possuiu uma clausula em seus contratos para planos pós e controle que diz que o IMEI pode ser bloqueado, caso haja atraso de mais de três meses no pagamento da fatura. A Oi deixa bem claro em seu contrato dizendo que; "caso o cliente não efetue o pagamento da dívida transcorrido 45 dias, a mesma pode desativar definitivamente o aparelho do cliente.

Talvez você não tenha conhecimento sobre isso, entretanto, temos vários incidentes no site "Reclame Aqui", de pessoas que compraram aparelhos usados e depois de um tempo tiveram seu IMEI bloqueado devido ao antigo dono não ter passado de três meses sem pagar as faturas, confira aqui um caso em que isso ocorreu. Portanto se pensam em comprar um smartphone usado, muito cuidado.

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Principais operadoras/ © ANDROIDPIT

Procurada para falar sobre o assunto, a ANATEL deu a seguinte declaração; “em princípio, não se vislumbra a possibilidade de se cadastrar um IMEI no CEMI por falta de pagamento em um plano pós", entretanto disse que “é necessário verificar o que consta no contrato desse aparelho”. Em meio a essa resposta, podemos perceber que as operadoras podem sim fazer o bloqueio do IMEI.

E você, acha essa pratica correta por parte das operadoras? 

Via Tecnoblog

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58 Comentários

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  • Joao Vittor Reis 31/01/2019 Link para o comentário

    Inda bem que eu comprei o meu direto na loja


  • Andarilho 21/08/2018 Link para o comentário

    Não faço estes contratos nem a pau!


  • Adriano D. 20/08/2018 Link para o comentário

    Muito justo!


  • Michel da Silva Florencio 19/08/2018 Link para o comentário

    Cláusula abusiva e nula de pleno direito.

    Esses contratos de adesão podem "comprar a sua alma", mas você vai entregá-la se quiser.

    Caso haja algum bloqueio, acione a empresa na justiça. Simples.

    O Código de Defesa do Consumidor está aí para isso.


  • Cleber d'Avila 19/08/2018 Link para o comentário

    Pra variar, as grandes corporações continuam ditando regras absurdas. Bancos hipotecando imóveis para financiar veículos e operadoras de telefonia efetuando duas penalizações ao mesmo cliente por conta do mesmo dolo.
    Brasil, o país da piada pronta.


  • Leo DG 19/08/2018 Link para o comentário

    Errado, e somente um argumento derruba essa cláusula: ligação de emergência. Com IMEI bloqueado, vc não liga pra ninguém. Se a conta não foi paga, corte a prestação do serviço, e inclua o nome do devedor no cadastro restritivo, já existe isso. Se não pagar a dívida, existe forma de cobrança legal, caso haja necessidade. Mesmo se o aparelho for vendido com desconto, não há o direito de a operadora cancelar o uso do mesmo, se fosse assim, comprar qqr aparelho celular em uma loja qqr e não honrar o pagamento, daria direito a elas tb de solicitar à Anatel o bloqueio do IMEI.


  • Marcelo B. Farias 18/08/2018 Link para o comentário

    Se a pessoa comprou o aparelho com desconto ou ganhou de graça por ser vinculado a um plano pós pago acho que até podem bloquear o aparelho, porém nesse caso, acho que o nome da pessoa não deve ir para o SPC. Ou uma coisa ou outra. Agora as operadoras deveriam informar publicamente que um aparelho está vinculado a tal plano pois o novo comprador não tem como saber a procedência do aparelho.


  • Marcos 18/08/2018 Link para o comentário

    Embora seja uma afronta clara aos direitos de qualquer consumidor, é incrível a quantidade de gente nos comentários concordado em ter seus direitos violados desta forma. Uma pena


  • Luiz Gustavo lgubarbosa 18/08/2018 Link para o comentário

    Passei por essa situação na Claro quando fui fazer o meu plano pós. Depois de tudo ja pronto faltando somente assinar eu vi a clausula e cancelei o plano que dava o aparelho. Refiz todo o processo do plano pós e comprei o aparelho separado,depois de muita briga e estress.


  • Geovanni Silva dos Santos 18/08/2018 Link para o comentário

    Isso não existe.se vc comprar um aparelho open ele é seu.a operadora não tem poder sobre ele. E sim sobre a linha do e sim card.isso não se sustenta.


    • Rafael Silva 18/08/2018 Link para o comentário

      Dica: você está comprando um celular vinculado a uma operadora, logo, o celular "é dela". Se você comprar um celular sem estar vinculado a nenhuma empresa nada disso acontece. Mas a partir do momento que comprar qualquer celular em uma dessas operadoras você está assumindo esse risco que é justo. Você pega um celular por um preço, normalmente, 2x menor que no varejo e para de pagar pelo mesmo e pode ficar usando tranquilamente?


      • Vinicius Guerra 18/08/2018 Link para o comentário

        Rafael, como já mencionei mais abaixo, se a pessoa estiver inadimplente, basta acionar o SPC, agora bloquear o aparelho acho errado. Se a pessoa vender o aparelho, quem comprar que não tem nada haver com o caso como fica?

        As empresas tem meios e podem fazer acordos para quitar aquela dívida, agora bloquear o aparelho do cliente acho errado. Se você atrasar um dia vamos supor, o pagamento da conta de energia, a mesma logo será cortada? Não, pois precisa receber uma notificação ou um aviso, para fazer isso.

        Acho errado a pessoa que estiver inadimplente, mas cada caso é um caso e merece devidamente o tratamento adequado.


      • Rafael Silva 18/08/2018 Link para o comentário

        Você sabe que esse é o último recurso que muitas vezes nem é usado, e convenhamos, se você comprar um celular vindo de outra pessoa está sujeito a qualquer coisa, não é desculpa, mas acho que se isso não existisse as pessoas usariam a compra de smartphones por essas lojas com má fé, porque se ela só bloqueasse a linha o que adiantaria? Quem sairia perdendo? A maior parte das pessoas que deixa de pagar logo faz um acordo, contudo é sempre bom ter uma "garantia" ou um troco por sair no prejuízo.


  • Lígia B. 18/08/2018 Link para o comentário

    Uma bela sacanagem da parte das operadoras e claramente negligência da Ana(car)tel. O negócio é não ter aparelho vinculado.


    • Rafael Silva 18/08/2018 Link para o comentário

      Então eu posso comprar um celular pela metade do preço, parar de pagar ele, e só ficar pagando o plano que tá tudo tranquilo?


  • job Marques 18/08/2018 Link para o comentário

    Nunca lemos estes contratos de adesão ,é fato e há quase sempre cláusulas que deveríamos ler ,pra não sermos surpreendidos depois , eu mesmo não sabia desta possibilidade ,ótima sacada do articulista.


  • Tenente Zureta 18/08/2018 Link para o comentário

    justíssimo !


    • Marcos 18/08/2018 Link para o comentário

      Hur dur


  • Ricardo 18/08/2018 Link para o comentário

    Duvido muito que algo assim se sustente no Juizado Especial Cível


  • Bruno A. 18/08/2018 Link para o comentário

    Muito justo.

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