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Projeto aprovado na Câmara destina R$ 3,5 bi a internet para EAD

Projeto aprovado na Câmara destina R$ 3,5 bi a internet para EAD

Na última sexta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.477 de 2020, que deve destinar, nos próximos meses, R$ 3,5 bilhões para proporcionar o acesso à internet de alunos e professores da educação básica.

A medida foi implementada devido à pandemia de COVID-19 e ao aumento de número de casos da doença, que impossibilita a volta às aulas presenciais em diversos lugares do país. Além de internet Wi-Fi, o projeto também inclui redes móveis como o 3G e 4G.

O dinheiro será repassado pela União aos Estados e ao Distrito Federal - e deve vir de modificações no Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). 

Os cidadãos contemplados são alunos de escolas públicas de famílias que tenham sido inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), além de alunos de escolas indígenas, quilombolas e professores da rede pública de ensino.

A proposta agora deve seguir para votação no Senado. Caso o PL seja aprovado, o prazo para sua implementação é até fevereiro do ano que vem. 

A verba deve ser dividida da seguinte maneira: no máximo 50% dos recursos devem usados para comprar smartphones ou tablets a alunos que não têm como acessar a rede. O resto da quantia será direcionado para a contratação de internet móvel ou Wi-Fi para os beneficiários.

Você pode conferir o relatório completo do PL clicando aqui

Fonte: Poder360

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