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Senado aprova projeto que garante celular básico reserva enquanto aparelho estiver no conserto

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11 de Abril) um projeto de lei que obriga as fabricantes a oferecer ao consumidor, gratuitamente, um celular reserva enquanto seu aparelho estiver no conserto.

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O projeto original, de autoria da Deputada Federal Lauriete Rodrigues, do PSC do Espírito Santo, especificava que o aparelho reserva “deveria ser capaz de fazer e receber chamadas e enviar mensagens de texto”. Entretanto, o Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou emenda, exigindo que o aparelho ofereça também acesso à internet, no plano que o consumidor tenha contratado.

Ou seja, não espere receber um outro S9+ enquanto o seu estiver em reparos, já que mesmo feature phones modernos são capazes de atender aos requisitos. Mas ao menos o consumidor não ficará incomunicável durante o conserto. A lei vale apenas para aparelhos dentro do período de garantia.

O projeto é reconhecimento do fato que, nos dias de hoje, um telefone celular é praticamente um item de primeira necessidade. As alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), mas não entram em vigor imediatamente: como o projeto recebeu uma emenda, volta para análise na câmara dos deputados.

E você, já ficou sem celular durante um reparo? Compartilhe sua experiência nos comentários

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26 Comentários

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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.
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  • Tiago Hastenteufel 15/04/2019 Link para o comentário

    Apoio plenamente esse projeto! Ter direito a um aparelho reserva em caso de conserto é uma coisa básica que eu não sei pq demorou tanto a virar lei.
    Não acho que vá ser difícil as assistências terem aparelhos substitutos pra fornecer, pois tem muita gente que põe o aparelho no conserto mas que por um motivo ou outro opta por não querer pagar o conserto depois, esses aparelhos devem ficar parados nas assistências mesmo.
    Acho até que a lei deveria exigir que o aparelho substituto fosse, no mínimo, da mesma faixa de preço daquele posto para conserto...


  • Emerson Morais 13/04/2019 Link para o comentário

    a ideia é boa, mas quem é inocente de achar que isso não vai aumentar mais ainda os preços dos já "baratos" smartphones brasileiros?


  • José Luís Silva Martiniano 13/04/2019 Link para o comentário

    Já, lá no início, comprei um Samsung na época dos modelos Slides, um SGE350. Deu uma pane que foi preciso passar quase 40 dias na assistência técnica. Simplesmente a placa deu pane.


  • Felipe de Carvalho 13/04/2019 Link para o comentário

    Trata-se tão somente de um projeto de lei, que pessoalmente, acho improvável ser aprovada.

    Mesmo quando falamos em veículos, que são bens de valor inúmeras vezes superior a um smartphone, não há legislação nesse sentido.

    Pessoalmente, acho bastante Improvável.


    • Rafael Rigues 13/04/2019 Link para o comentário

      Felipe, o projeto foi aprovado, mas como recebeu uma modificação no senado, tem que voltar à câmara. Mas como foi aprovado uma vez, é muito provável que seja aprovado novamente.


  • Giordano Santiago 12/04/2019 Link para o comentário

    Pra mim é ótimo. Moro em interior, assistência técnica não existe aqui. Quando o processo é rápido e não há complicações, a assistência leva em torno de 15 dias. Só de ida e volta pelos correios é em torno de 4 dias ida + 4 dias volta. Ficar mais de duas semanas sem aparelho não é frescura. Se vc acha que é, talvez o seu celular nao seja ferramenta de trabalho.


  • Eduardo Urbaneja 12/04/2019 Link para o comentário

    Aii, coitadinho do brasileiro. não consegue ficar um tempo sem mexer no zap zap... toma aqui uma regulamentação tosca que alem de aumentar o preços dos celulares, vai dificultar quem tem assistência técnica


    • Giordano Santiago 12/04/2019 Link para o comentário

      Vc acha que um beneficio pro consumidor pode ser ruim como? Vc tá com pena dê assistência técnica, é isso?


      • Renan Cunha 12/04/2019 Link para o comentário

        Pra você ver como isso não vai ser benéfico de forma alguma:
        1 - O custo pra ter vários aparelhos reserva disponível só vai fazer com que o preço de um celular aumente.
        2 - Empresas que não tem representação no Brasil vão pesar duas vezes antes de se instalar pelo simples fato de que agora deverão atender uma norma que vai aumentar os custos.
        3 - O consumidor é prejudicado, porque ele só vai ter a opção das marcas grandes, que podem investir pra atender a legislação, e se que quiser comprar alguma coisa mais barata, vai ter que continuar importando da China, sem garantia nem nada.
        4 - As empresas vão continuar prestando um péssimo serviço, porque não é lei que faz as coisas melhorar, e sim um consumidor mais consciente na hora de comprar.


      • Leonardo Fellipe 13/04/2019 Link para o comentário

        disse tudo amigo


      • Giordano Santiago 17/04/2019 Link para o comentário

        Discordo. Nao é com esse ponto de vista que eu faço compras. Pra começo de conversa, nem aparelho nacional eu compro. Quando preciso de assistencia, pago particular. Se a sua assistencia está cobrando caro, a concorrente dela está ai pra balancear o preço. Não é a lei do mercado? Quem fizer mais barato leva. Toda assistencia tem aparelho reserva e não é pouco, é muito aparelho. Lei nenhuma disse que vc tem de receber um galaxy note 9 enquanto espera o reparo do seu. Um alcatel NOVO voce encontra na faixa de 300 reais. O brasileiro acostumou a achar que lei um problema porque o brasileiro tem problema com lei. As empresas vao continuar prestando um péssimo serviço enquanto souber que existem consumidores que nao sabem exigir seus direitos. Mas esperar isso de brasileiro é pedir demais. Isso é coisa de país que funciona. Onde o simples fato de voce NAO GOSTAR da sua compra já te da o direito da devolução e restituição integral do valor pago, como é no EUA por exemplo. Já pensou uma lei dessas aqui no BR? As pessoas iriam se revoltar, pois reembolsar o consumidor iria encarecer demais o preço dos produtos.... Faz favor, viu?


    • Rafael Rigues 13/04/2019 Link para o comentário

      Eduardo, não é "ficar sem mexer no zap zap". Conheço MUITA gente pra quem o celular é necessidade absoluta, é ferramenta de trabalho. Quer um exemplo BEM fácil? Motoristas e entregadores que trabalham com aplicativos.


  • Daniel 12/04/2019 Link para o comentário

    Estão de brincadeira, não é possível!!! Têm que deixar o mercado se autorregular, não ficar querendo intervir. Por isso o Brasil é esse atraso que é.


    • Giordano Santiago 12/04/2019 Link para o comentário

      Mas o que isso tem a ver com mercado, meu caro? Isso é uma regra pra atender ao consumidor. Seu comentário não se encaixa nesse contexto aqui não. Embora, sim, o mercado tem de se regulamentar.


    • Rafael Rigues 13/04/2019 Link para o comentário

      Daniel, ao menos nesse ponto o mercado é "autorregulado". E deu no que deu, empresas que levam mais de 30 dias para devolver um aparelho (mesmo sendo proibido pelo código de defesa do consumidor) e nem desculpas pedem. Chega uma hora em que alguém precisa botar ordem na casa.


  • VictorDunguinha 12/04/2019 Link para o comentário

    Isso nem devia ser lei, mas como senado ta desocupado tá querendo fazer, só que aí as assistências vão aumentar o valor de seus serviços por conta disso que já não são baratas... E talvez dar um celular bem meia boca mesmo e super antigo... Que não compensaria a diferença de valor pago pelo reserva


    • Giordano Santiago 12/04/2019 Link para o comentário

      Mas elas só vão fazer isso pra aparelhos que estão em garantia. Em garantia não tem de pagar nada a elas ue.


      • Gabriel M. 13/04/2019 Link para o comentário

        O custo vai ser posto em todos os celulares, msm q n seja diretamente pra assistência, vc paga indiretamente. Para pra pensar...


      • VictorDunguinha 24/04/2019 Link para o comentário

        Exato, ai os aparelhos que já estão caros vão ficar ainda mais.. ou você acha que o valor que você paga não tá incluso a garantia


  • andevanio Carvalho 12/04/2019 Link para o comentário

    Acho bem difícil isso funcionar na prática.

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