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Proteste entra com liminar em São Paulo contra o corte de internet

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A associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo contra as operadoras Vivo, Oi, Claro, TIM e Net. O processo prevê o fim dos planos que são comercializados com corte de internet após o término da franquia de dados, e tem como base as práticas estabelecidas pelo Marco Civil. Confira mais detalhes abaixo.

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Proteste entra com ação contra as principais operadoras brasileiras. / © ANDROIDPIT

De acordo com a Proteste, as operadoras devem se adequar às práticas estabelecidas pela lei IV do artigo 7º do Marco Civil, que prevê a interrupção do fornecimento de internet apenas para clientes que não pagam pelo serviço. A ação tem como objetivo manter os contratos estabelecidos com os clientes em suas condições originais, que não previam o corte de internet após o limite da franquia ser atingido. Confira abaixo um trecho do comunicado da Proteste divulgado em seu site:

A Proteste pede que sejam garantidas as condições originais no momento da contratação em relação aos contratos celebrados com base na modalidade de acesso ilimitado, com ou sem redução de velocidade de provimento do serviço de conexão à internet. Quanto aos contratos na modalidade de franquia com a previsão de redução da velocidade ao final da quantidade de dados contratados, é pedido que sejam garantidas as condições originais no momento da contratação, impedindo o bloqueio do acesso.

A associação ainda informa que o mesmo artigo do Marco Civil estabelece o acesso à internet como essencial para o exercício da cidadania, não se restringindo a um serviço de telecomunicações. A Proteste não é o primeiro órgão a entrar com uma ação contra as principais operadoras brasileiras. No mês passado, a Associação Brasileira de Procons, entidade que representa o PROCON em todos os estados, oficializou uma liminar contra o atual bloqueio de internet que está sendo praticado.

Há três semanas, divulgamos aqui no site que a Anatel se comprometeu em resolver este empasse entre as operadoras e entidades representantes do consumidor em até duas semanas após a data da publicação. O prazo da Anatel já expirou e nada foi definido pela entidade no que diz respeito ao fornecimento de internet móvel no país.

E aí, você acredita que a Anatel ainda irá resolver alguma coisa?

Fonte: Proteste

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Os comentários favoritos dos leitores

17 Comentários

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  • felipe 15/05/2015 Link para o comentário

    grassa adeus liberarao, internet n tavo aguentando mais.. justiça. e lenta mais n e palha 👏👏👏👏


  • Douglas Torres Guimarães 15/05/2015 Link para o comentário

    todas operadoras estão uma merdaaaa


  • Wender Oliveira 14/05/2015 Link para o comentário

    Eu estou com 800MB da VIVO, da pra usar com folga...


  • thiago 14/05/2015 Link para o comentário

    Tem q ser no país TODO!!


  • Carla Simoes 14/05/2015 Link para o comentário

    liguei na anatel para reclamar sobre isso, não abriram reclamação nenhuma. Disseram que não poderiam abrir registro de reclamação sobre franquia de internet, que eu tinha que resolver isso com minha operadora.


  • Victor Vicente 14/05/2015 Link para o comentário

    Sou beta e não tenho isso KKKKKKKKk


  • Maiko M. 14/05/2015 Link para o comentário

    ta certo, acaba logo com essa palhaçada!!!


  • Rudi Santos 13/05/2015 Link para o comentário

    esperançoso ainda !!!!!!!!


  • raphael 13/05/2015 Link para o comentário

    tem que fazer isso em todo o brasil nao e so em são paulo nao, fica cortando toda hora e fora, por dia gasto mais de 6 reais de credito.


  • Nilson garcez 13/05/2015 Link para o comentário

    Tem que liberar a Internet, esse corte e um absurdo


  • Sandro Klostermann 13/05/2015 Link para o comentário

    A Anatel só serve para garantir o direito das operadoras, não os dos consumidores.


  •   17
    Conta desativada 13/05/2015 Link para o comentário

    Só eh a galera boicotar essas merda de internet. Ninguém usa, quero ver esses fdp num mudarem os planos.


  • Leonardo_smift 13/05/2015 Link para o comentário

    Sinceramente acho que isso não vai dar em nada, pois estamos no Brasil onde a corta estoura a sempre pro lado mais fraco, nesse caso, somos nós consumidores


  • brenno azevedo 13/05/2015 Link para o comentário

    tomara q consiguao fazer as operadoras pararem com essa frescura no brasil todo 😠


  •   15
    Conta desativada 13/05/2015 Link para o comentário

    falei.


  • Alciléia 13/05/2015 Link para o comentário

    É isso aí!! tudo por uma internet melhor!


  • Alexandre S da Rocha 13/05/2015 Link para o comentário

    Tem que processa as operadora e anatel não ta fazendo nada....
    para resolvê...
    Então pra que serve Anatel...
    cabide de emprego?

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