Após vazamento grave de dados, Serasa é notificada por Procon de SP, AM e Senacon

Após vazamento grave de dados, Serasa é notificada por Procon de SP, AM e Senacon

Um vazamento recente expôs cerca de 223 milhões de CPFs e 40 milhões de CNPJs, além de endereços e nomes de parentes das vítimas, a cibercriminosos na web. Diante disso, órgãos como o Procon-SP, Procon-AM e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) decidiram agir.

A Senacon afirma que já notificou a Serasa Experian, principal responsável pela falha de segurança que expôs consumidores. O Procon-SP também aderiu à notificação, segundo seu diretor executirvo, Fernando Capez:

"Hoje, nós podemos aplicar a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. O Procon, portanto, aguarda resposta da Serasa para que sejam aplicadas as punições compatíveis".

Outro órgão de proteção ao consumidor que espera um posicionamento da Serasa é o Procon-AM. Em nota oficial, o órgão alega que "a empresa deverá apresentar, em até 48 horas, explicações sobre o fato de grande parte dessas informações pertencer ao seu banco de dados (...) a Serasa deve responder se reconhece que o vazamento originou na sua base de dados e que medidas investigativas adotou para apurar a autoria do fato."

De acordo com o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a responsabilidade pelo vazamento de dados deve "recair sobre quem vazou":

"O vazamento de dados é algo muito sério, viola a Constituição, a Lei Geral de Proteção de Dados e o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao ter seus dados violados, a responsabilidade tem que recair sobre quem vazou, esse armazenamento expõe mais que um número de CPF e endereço, ele expõe a vida do cidadão. Notificamos o Serasa para prestar informações a respeito desse fato, porque queremos saber o impacto disso na vida do amazonense".

A Serasa Experian ainda não se pronunciou a respeito das notificações, mas deve fazê-lo em breve.

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